Grávida ou mãe de criança com até 5 anos? O INSS pode te pagar 4 meses de salário-maternidade.
Mesmo desempregada, MEI, autônoma ou trabalhadora rural. Responda algumas perguntas rápidas e veja se o seu caso pode se enquadrar. No final, você fala direto comigo pelo WhatsApp.
- 14 anos de advocacia
- Especialista em Direito Previdenciário
- OAB/MA 10.916
- Atendimento 100% online
Por que tantas mães deixam esse dinheiro para trás
"Não tenho carteira assinada"
O benefício não é só para CLT. MEI, autônoma, desempregada que ainda está coberta pelo INSS e trabalhadora rural também podem ter direito.
"Meu filho já nasceu"
Dá para pedir depois. Se o bebê já nasceu, os 4 meses costumam ser pagos de uma vez quando o benefício é concedido.
"O INSS já negou"
Muitas negativas acontecem por documento faltando ou por regras que já mudaram, como a exigência de 10 contribuições, derrubada pelo STF em 2024.
O prazo é de 5 anos. Depois disso, o direito se perde. Quanto antes você verificar, melhor.
Fazer o testeQuem pode ter direito
As regras mudam conforme a sua situação no momento do parto. Encontre a sua:
MEI, autônoma ou contribuinte por conta própria
Desde 2024, por decisão do STF, o INSS não pode mais exigir 10 contribuições. O que importa é estar contribuindo, como segurada, antes do parto.
Desempregada
Quem perdeu o emprego continua protegida pelo INSS por um tempo depois da última contribuição. Se o parto aconteceu nesse período, o benefício pode ser pedido.
Trabalhadora rural ou pescadora
Quem trabalha na roça ou na pesca em regime familiar não precisa ter pago o INSS. É preciso comprovar a atividade no campo com documentos.
Com carteira assinada
Em regra, a própria empresa paga durante a licença. Em algumas situações, como demissão durante a gestação, o pedido é feito ao INSS.
Pedido negado pelo INSS
Uma negativa não é a palavra final. Pedidos negados por falta de contribuições ou de documentos podem ser revistos, inclusive na Justiça.
Mais de uma renda
Quem contribui ao INSS por duas atividades ao mesmo tempo, como carteira assinada e MEI, pode ter direito a um salário-maternidade por cada uma delas.
Adoção ou guarda para adoção
Quem adota uma criança, ou obtém a guarda para fins de adoção, também pode ter direito ao benefício.
Já teve o bebê?
Mães de crianças com até 5 anos ainda podem buscar o benefício que não receberam na época.
Seu caso pode se enquadrar?
Este teste é apenas uma orientação inicial e não substitui a análise do seu caso. As respostas não ficam guardadas nesta página: elas só vão na mensagem, se você decidir enviá-la.
Como funciona
Conversa inicial
Pelo WhatsApp, entendo a sua situação e peço os documentos necessários.
Análise do caso
Confiro contribuições, datas e provas, e explico com clareza o que é possível no seu caso.
Pedido e acompanhamento
Faço o pedido ao INSS ou, se necessário, entro com a ação na Justiça, e acompanho até o fim.
Rayanielen Rodrigues
Advogada inscrita na OAB/MA sob o nº 10.916, com 14 anos de carreira e atuação em Direito Previdenciário e Direito Médico. Atendimento online em todo o Brasil.
Explico cada passo de forma simples, sem juridiquês, para você entender o que está acontecendo com o seu pedido.
Perguntas frequentes
Quanto vou receber?
São 4 meses de benefício (120 dias). Para quem contribuía sobre o salário mínimo, cada parcela é de R$ 1.621 em 2026, o que dá R$ 6.484,00 no total. Quem tinha salário ou contribuição maior pode receber mais. O valor exato depende das suas contribuições e é calculado na análise do seu caso.
Preciso ir até o escritório?
Não. Todo o atendimento pode ser feito online, pelo WhatsApp, de qualquer cidade do Brasil.
Quais documentos vou precisar?
Em geral: documento com foto, CPF, certidão de nascimento da criança (ou exames da gestação) e comprovantes de trabalho ou de contribuição. Para trabalhadoras rurais, documentos que mostrem a atividade no campo. A lista exata depende do seu caso.
Meu filho já nasceu. Ainda dá tempo?
Em regra, é possível buscar o benefício enquanto a criança tem até 5 anos. Quanto antes você pedir, melhor.
O INSS negou meu pedido. Perdi o direito?
Não necessariamente. Muitas negativas acontecem por falta de documento ou por regras que já mudaram. O caso pode ser revisto no próprio INSS ou na Justiça.
Como sei que não é golpe?
Confira a inscrição OAB/MA 10.916 no Cadastro Nacional dos Advogados, no site da OAB. E desconfie de quem pede dinheiro para "liberar" benefício: o INSS não cobra nada para conceder salário-maternidade.
Não deixe esse direito passar
Em menos de 1 minuto você descobre se o seu caso pode se enquadrar. Depois, é só falar comigo pelo WhatsApp.
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